Advogado Especialista em Direito Administrativo

Nossos Serviços em Direito Administrativo

Nossa equipe especializada em direito administrativo oferece suporte jurídico completo para servidores públicos e candidatos, garantindo defesa eficiente em processos administrativos e orientações precisas em questões relacionadas a concursos.

Processos Administrativos Disciplinares

Acompanhamos e atuamos na defesa técnica em processos que investigam condutas e aplicam sanções a servidores públicos.

Exoneração

Orientamos e representamos servidores em processos de exoneração, assegurando seus direitos durante o procedimento.

Acúmulo de Cargos

Orientamos sobre a legislação e defesa em casos que envolvem o acúmulo irregular de cargos públicos.

Faltas

Assistimos em processos relacionados à justificativa, controle e consequências de faltas no serviço público.

Demissão / Suspensão / Advertência

Defendemos servidores públicos em procedimentos disciplinares que podem resultar em penalidades administrativas.

Heteroidentificação

Prestamos suporte jurídico em processos de heteroidentificação, garantindo respeito aos direitos e à legislação aplicável.

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Está Enfrentando Desafios em Processos Administrativos ou Concursos?

No escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados, nossa equipe de advogados especializados em direito administrativo está pronta para oferecer suporte completo, orientando e defendendo você em todas as etapas do processo. Agende sua consulta e proteja seus direitos com quem entende do assunto.

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Conheça os diferenciais do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados e sua equipe de advogados dedicados, comprometidos em oferecer soluções eficientes, comunicação transparente e um atendimento que prioriza você em todas as etapas do processo.

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Autoridade

Equipe de especialistas com ampla experiência acumulada ao longo de vários anos de atuação nos tribunais.

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Praticidade

Fazemos de tudo para facilitar a sua vida, desde consultas online até assinatura de contratos pelo WhatsApp.

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Agilidade

Seu caso será tratado como prioridade e o seu problema será resolvido da maneira mais rápida possível.

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Transparência

Você será sempre informado a respeito de todos os detalhes de andamento do seu processo, do início ao fim.

// Advogado especialista em direito administrativo

Dr. Luiz Gabriel de Andrade

OAB/DF 48.163 | OAB/SP 524.468

Transformando conhecimento técnico em soluções práticas e eficientes para você.

Sócio fundador do escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados Associados, Luiz Gabriel é graduado em Direito pela Universidade Paulista (UNIP), Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e possui especializações em diversas áreas do Direito.

Com ampla experiência na condução de processos administrativos disciplinares, já atuou junto a instituições de destaque como a Universidade de São Paulo (USP), Tribunais Estaduais, Secretarias de Estado e o Senado Federal. Foi presidente da Comissão de Ética e Disciplina da Secretaria de Justiça do Distrito Federal. 

Aliando conhecimento técnico com prática consolidada ao longo de anos de advocacia, Luiz Gabriel oferece soluções jurídicas rápidas, eficientes e personalizadas.

  • Suporte Completo para Casos Complexos e Rotineiros

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O Que Nossos Clientes Dizem Sobre o Escritório Luiz Gabriel de Andrade Advogados

A confiança dos nossos clientes é a nossa maior recompensa. Veja como nossa equipe de advogados têm ajudado pessoas a resolver seus casos com dedicação, transparência e resultados eficazes. Sua satisfação é a nossa prioridade.

Dúvidas Frequentes

Reunimos as respostas para as dúvidas mais comuns sobre direito administrativo, para facilitar seu entendimento. Se ainda tiver alguma pergunta, estamos prontos para ajudar!

O acúmulo de cargos ocorre quando um servidor ocupa mais de um cargo público simultaneamente. É permitido apenas em casos previstos na Constituição, como dois cargos de professor ou um cargo técnico e outro de professor.

As faltas podem resultar em advertência, suspensão ou até demissão, dependendo da frequência e justificativa apresentada. Cada órgão tem suas regras específicas para o controle dessas ausências.

O PAD é um procedimento que investiga possíveis infrações cometidas por servidores públicos, garantindo o direito à defesa antes da aplicação de qualquer penalidade.

É um procedimento utilizado para verificar a autodeclaração de candidatos em políticas afirmativas, como cotas raciais, por meio da avaliação de uma comissão especializada.

A demissão é uma penalidade aplicada por infrações disciplinares, enquanto a exoneração é o desligamento do servidor, que pode ocorrer por pedido, término de contrato ou decisão administrativa sem caráter punitivo.

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